Home- busca: Dignidade Animal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:27
Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.
Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:40
Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.
, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:45
Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial
A mera proibição, por si só, de transporte do animal no chão por meio de guia sem uma justificativa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45
Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa
, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.
aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018
da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40
Saúde censitária e racista
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:23
Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano
para saúde animal do país, convidou uma especialista que trouxe algumas dicas sobre como diminuir a emissão do gás de efeito estufa na agropecuária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
liberdade, a respeito e à dignidade humana. Portanto, na omissão ou mau serviço surge a nítida
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:50
Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário
PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22
Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?
Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15
Assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:39
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:07
Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual
Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:04
Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
Segundo juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, houve propósito intencional de difamar e ofender a dignidade da mulher.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 09:28
Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho
Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:31
Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula
De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.
